13
Dec
Com isso, volta a vigorar a resolução editada pela ANTT em novembro, que prevê multas de até R$ 10,5 mil Amanda Pupo e Teo Cury, O Estado de S.Paulo 12 Dezembro 2018 | 20h49 O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta quarta-feira, 12, revogar a decisão pela qual havia suspendido a aplicação de […]
07
Dec
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) inicia série de reportagens, neste mês de dezembro, para explicar como funcionam os contratos de concessão das rodovias federais e quais são os benefícios gerados para a sociedade. A ANTT regula e fiscaliza a exploração da infraestrutura rodoviária federal por meio de investimentos realizados pela iniciativa privada, ou […]
07
Dec
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), proibiu nesta quinta-feira (6) a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) de multar os transportadores que não seguirem a tabela de fretes.   A tabela com os preços mínimos para os fretes rodoviários foi estabelecida por uma medida provisória editada pelo presidente Michel Temer durante a […]
30
Nov
Um novo argumento tem sido usado pelas empresas para conseguir, na Justiça, a dispensa do cumprimento da tabela de preços do frete rodoviário criada pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). A tese, já aceita em processos julgados em São Paulo e em Goiás, é a de que a Medida Provisória (MP) nº 832, que […]
27
Nov
A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou na quinta-feira (22/11), no Diário Oficial da União (DOU), alteração da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. A redução varia de […]
21
Nov
No Portal de Serviços do Governo Federal, já é possível solicitar a inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de empresas brasileiras habilitadas ao transporte rodoviário internacional de cargas. Até a inclusão do serviço no portal, o atendimento era realizado diretamente na ANTT, por meio de protocolo de documentos. Para acessar, clique […]
20
Nov
Objetivo é garantir o pagamento do preço mínimo do frete estabelecido pelo governo durante a greve dos caminhoneiros, em maio deste ano. A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) iniciou na segunda-feira (19) uma operação nas rodovias do Pará. O objetivo é garantir o pagamento do preço mínimo do frete estabelecido pelo governo durante a […]
14
Nov
Devido ao feriado nacional da Proclamação da República, em 15 de novembro, o SETSUL terá seu horário de funcionamento alterado. Não haverá expediente na quinta e sexta-feira (15 e 16 de novembro). O SETSUL volta às atividades às 8h de segunda-feira (19 de Novembro).
30
Oct
Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), do Ministério do Trabalho, mostram que o setor de transporte vem contribuindo consistentemente para a geração de empregos no país. Em setembro, foram criadas 5,3 mil vagas com carteira assinada — melhor resultado para o mês em 5 anos. O número é líquido, […]
30
Oct
Governo entrou com recurso após emplacamento ter sido suspenso por liminar no começo do mês. Rio de Janeiro é o único que já usa as novas placas. O presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ministro João Otávio de Noronha, autorizou o emplacamento de veículos no Brasil com o novo modelo de placas do Mercosul. […]