Uma comissão especial da Câmara aprovou nesta terça-feira um novo marco regulatório para o transporte de cargas. De autoria da deputada Christiane Yared (PR-PR), o projeto de lei 4860/16 estabelece regras para o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sobre o transporte de carga própria e para os seguros para […]

Começa a vigorar, neste sábado (16), a nova legislação para transporte de produtos perigosos. A resolução nº 5.232, da ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), publicada em dezembro de 2016, apresenta as prescrições mais atualizadas relacionadas à embalagem, à sinalização, à operação de transporte, ao transporte em quantidade limitada, entre outros aspectos. Ao todo, foram […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta sexta-feira (8) as regras do programa de inspeção técnica veicular, que será obrigatória no país inteiro até 31 de dezembro de 2019. A vistoria será implantada para verificar as condições de segurança e de emissões de poluentes dos veículos em circulação no Brasil. A resolução nº 716 […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip). Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica […]

A Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16) pode votar na próxima terça-feira (5) o parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A discussão do parecer estava prevista para o último dia 28, mas foi adiada. No relatório, apresentado no final de outubro, o parlamentar faz várias mudanças no projeto original. Uma das […]

O número de ocorrências registradas de roubo de carga em geral no país cresceu 86% em cinco anos, de acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Rio é o estado mais duramente afetado. O número de ocorrências quase empata com o de São Paulo, estado com […]