Foi publicada no Diário Oficial da União de 23/03/2020, a Resolução 5.876/20 da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT. Por meio desta Resolução foram prorrogadas ou suspensas as seguintes obrigações regulamentares perante a ANTT: 1. Validade dos certificados de Registro Nacional de Transportadores Rodoviários – RNTRC, para 31 de julho de 2.020; 2. Suspenção […]

O Ministério da Infraestrutura (Minfra) e a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) vão suspender as atividades dos postos com balanças de pesagem nas rodovias federais concedidas. O intuito é evitar retenções e pontos de contato entre os profissionais do transporte de cargas. A medida é temporária, em razão do estado de emergência de saúde […]

A Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT) publicou na quarta-feira (11) a Resolução nº 5.873/2020, alterando o art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o Código Identificador da Operação de Transporte (CIOT) e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços de transporte […]

A Agência Nacional de Transporte Terrestre – ANTT publicou, no dia de ontem, Resolução nº 5.869/2020, alterando o art. 25 da Resolução nº 5.862, de 17 de dezembro de 2019, que regulamenta o Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT e os meios de pagamentos do valor do frete referentes à prestação de serviços […]

1) Qual a diferença entre Pagamento Eletrônico de Frete – PEF e Código Identificador da Operação de Transporte – CIOT? Eles são obrigatórios para todos os transportadores? O Pagamento Eletrônico de Frete – PEF é a forma instituída pela ANTT, conforme previsto no art. 5º-A da Lei nº 11.442/2007, para pagamento do frete ao transportador, […]

Com as alterações, o piso aumentou de 11% a 15% A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, na quinta-feira (16), a Resolução nº 5.867/2020, que estabelece as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro rodado na realização do serviço de transporte rodoviário remunerado de cargas, por eixo carregado, […]

A Petrobras confirmou, há pouco, redução de 3% no preço do diesel e da gasolina para as refinarias. A medida entra em vigor nesta terça-feira (14). O último reajuste anunciado pela companhia para a gasolina foi em 1º de dezembro do ano passado e, para o diesel, no dia 21 daquele mês. A medida não […]

A Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de ontem (13/11), a Resolução nº 5.858, de 12 de novembro de 2019, que restabelece a vigência da Resolução nº 5.849/2019, com alterações no art. 3º, que define as regras gerais, a metodologia e os coeficientes dos pisos mínimos, referentes ao quilômetro […]

Novembro Azul é um movimento mundial que acontece durante o mês de novembro para reforçar a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de próstata. A doença é o segundo tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros – de acordo com o Instituto Nacional de Câncer (Inca), estima-se que serão mais […]