A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira (26/6), a Deliberação nº 303, que alterou a tarifa básica de pedágio do trecho BR 060/153/262 GO/MG, explorado pela CONCEBRA – Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A. Os novos valores entram em vigor a partir de zero hora […]

Decreto vale apenas para praças de pesagem da ANTT. Fiscalização em rodovias estaduais paulistas foi suspensa até agosto Na quinta-feira (25), foi publicada a Portaria nº 362, , no Diário Oficial da União (DOU), que restabelece o procedimento de fiscalização de excesso de peso nas rodovias federais sob concessão da ANTT (Agência Nacional de Transportes […]

Agronegócio, logística e transporte estão entre os setores que mais demandam o serviço, afirma presidente de locadora A crise provocada pelo coronavírus está acelerando o segmento de locação de caminhões e contribuindo com montadoras na retomada da produção. Diante da falta de liquidez no mercado em razão da insegurança do setor financeiro em liberar crédito, […]

A demanda por transportes rodoviários de cargas no Brasil voltou a avançar na última semana, atingindo o melhor resultado em mais de dois meses, embora ainda impactada pelos efeitos da pandemia de coronavírus, indicou pesquisa divulgada nesta quarta-feira (10) pelo Departamento de Custos Operacionais (DECOPE) da NTC&Logística. De acordo com os dados das empresas do […]

A União promoverá a integralização de cotas do fundo garantidor vinculado ao Programa Emergencial de Acesso a Crédito por meio de títulos públicos O Poder Executivo publicou na última semana, em edição extra do “Diário Oficial da União”, a Medida Provisória 977/20, que destina crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para socorro às empresas durante […]

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), em sessão virtual, julgou constitucional dispositivo da Reforma do Judiciário (Emenda Constitucional 45/2004) que exige a anuência mútua das partes para o ajuizamento de dissídio coletivo trabalhista e atribui legitimidade ao Ministério Público do Trabalho (MPT) para ajuizar o dissídio em caso de greve em atividades essenciais. A […]

O SEST SENAT (Serviço Social do Transporte e Serviço Nacional de Aprendizagem do Transporte) realiza de 8 a 12 de junho uma ação de abrangência nacional para oferecer testes gratuitos de covid-19 aos caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas e motoristas e cobradores do transporte coletivo rodoviário de passageiros. Serão disponibilizados 30 […]

Receita Federal prorroga até 30 de junho suspensão das ações de cobrança e mantém atendimento presencial para os serviços essenciais.Atendimentos presenciais e procedimentos administrativos são afetados pela medida A Receita Federal prorrogou até 30 de junho as medidas temporárias adotadas por conta da pandemia do coronavírus (Covid-19) referentes às regras para o atendimento presencial e […]

A Medida Provisória 936 (MP) publicada em 01/04/2020 institui o Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda e medidas trabalhistas complementares para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde decorrente do COVID-19. Cria as seguintes medidas emergenciais para manutenção do emprego e renda: 1) pagamento de benefício emergencial; 2) […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (26/5), pela atualização dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com o que estabelece o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A Resolução nº 5.890/2020 pode ser […]