O Presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), anunciou, durante o mês de novembro, a prorrogação da desoneração da folha de pagamento em 17 setores da economia que mais empregam. O transporte rodoviário está entre eles. A medida teria fim em dezembro e agora terá validade por mais dois anos.
A desoneração é importante para as empresas, pois reduz encargos trabalhistas que são pagos. As empresas podem escolher entre pagar 20% de contribuição previdenciária sobre os salários dos funcionários ou uma alíquota sobre o faturamento bruto que vai entre 1% e 4,5%.
A prorrogação por dois anos já vinha sendo discutida pelo executivo e era uma demanda de líderes dos setores. O anuncio foi feito por Bolsonaro durante o lançamento do Programa “Brasil Fraterno – Comida no Prato”, no Palácio do Planalto.
“Reunido com a ministra da Agricultura Tereza Cristina, com o nosso prezado ministro da Economia Paulo Guedes e mais de uma dezena de homens e mulheres representantes do setor produtivo do Brasil, resolvemos prorrogar por mais dois anos a questão que tem a ver com a desoneração da folha”, salientou o chefe do executivo.
O Congresso também chegou a discutir a questão e apresentou propostas. A ideia era ter uma prorrogação ainda maior. O deputado Marcelo Freitas (PSL-MG), por exemplo, apresentou proposta para a prorrogação durar até 2026.