O Presidente da República Jair Bolsonaro (PL), aprovou, na última semana, resolução do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) para o teor de mistura do biodiesel no óleo diesel para 10% para 2022.
A decisão foi publicada no Diário Oficial da União no último dia 17 de dezembro. A expectativa do Governo Federal é que a nova resolução evite nova elevação nos preços de até R$ 0,12 para o início do próximo ano.
É necessário considerar o aumento das commodities como a soja – que é a principal matéria-prima do biodiesel brasileiro, com 71% na composição.
Atualmente, segundo a legislação, o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) pode aumentar o teor em até 15% ou reduzir ao máximo de 6%. Essa decisão é tomada de acordo com o interesse público. Há dois meses, o percentual era 13% considerando as elevações nos preços.