O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) do Ministério das Cidades, lança a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em formato de cartão inteligente. O documento, que hoje é emitido em papel, passa a ser em suporte de cartão plástico, do tipo policarbonato, contendo microcontrolador (chip). Segundo o ministro das Cidades, Alexandre Baldy, a medida é benéfica […]

A Comissão Especial do Transporte Rodoviário de Cargas (PL 4860/16) pode votar na próxima terça-feira (5) o parecer do relator, deputado Nelson Marquezelli (PTB-SP). A discussão do parecer estava prevista para o último dia 28, mas foi adiada. No relatório, apresentado no final de outubro, o parlamentar faz várias mudanças no projeto original. Uma das […]

O número de ocorrências registradas de roubo de carga em geral no país cresceu 86% em cinco anos, de acordo com um estudo da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). O Rio é o estado mais duramente afetado. O número de ocorrências quase empata com o de São Paulo, estado com […]

Em tempos de crise, uma das estratégias mais adotadas pelos transportadores para a redução de custos é a redução do quadro de funcionários. Até acredito que ela funcione em empresas em que há um quadro de funcionários grande, e que muitas vezes não seja necessário manter. Entretanto, via de regra, não é o que acontece. […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da portaria 501, de 13 de novembro de 2017, autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) a acessar as bases de dados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e do Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), desenvolvidas e geridas pela ANTT, visando o […]

Saldo acumulado entre janeiro e setembro mostra que setores aeroportuário, portuário e ferroviário apresentaram, cada um, aumento superior a 5%. Nas rodovias, aumento do consumo de óleo diesel também aponta crescimento. Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no acumulado dos meses de janeiro a setembro, a movimentação de cargas nos portos, ferrovias […]

O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 710/17, que traz novas orientações sobre a aplicação da multa NIC – Não Identificação do Condutor. Esta multa tem previsão legal no parágrafo 8º do artigo 257 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que determina ao proprietário do […]

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado hoje (13). No total, a Receita Federal identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar. De […]

O tráfego de veículos pesados, acima de 23 toneladas, está proibido na BR-319 a partir desta quarta-feira (8). A proibição é no trecho compreendido do fim da travessia no Rio Amazonas, no Km 13 da rodovia, até a divisa do estado do Amazonas com Rondônia, no km 820. A proibição é decorrente de decisão da […]

Substitutivo do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas foi atualizado A Comissão Especial apresentou na quinta-feira (26/10) a versão atualizada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4860/2016, sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4860, DE 2016, QUE “INSTITUI NORMAS […]