Notícias e Informações
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Aug Caminhoneiros fazem protesto em diversas estradas do país contra o aumento do preço dos combustíveis. Os protestos ocorrem desde a noite do dia (31). Os caminhoneiros estão barrando o fluxo de caminhões em diversos trechos de rodovias estaduais e municipais. As manifestações foram registradas em São Paulo, Minas Gerais, Bahia, Mato Grosso, Santa Catarina, Rio […]
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Jul A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) ampliou o prazo para que novas regras do transporte de cargas de produtos perigosos sejam cumpridas. A Resolução nº 5.232/2016 aprovou as instruções complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. Antes, o setor regulado tinha sete meses para se adequar às novas exigências, agora o prazo […]
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Jul A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.377, de 29 de junho de 2017, que altera o prazo para cumprimento das Instruções Complementares ao Regulamento Terrestre do Transporte de Produtos Perigosos. De acordo com a nova regra, as disposições estabelecidas na Resolução ANTT nº 5232/2016 passam a ser exigidas a partir […]
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Jun MARIANA CARNEIRO BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – Foi aprovado nesta quarta (28) no Congresso Nacional o texto base do relatório que adia para 2018 a reoneração da folha de pagamentos. De autoria do senador Airton Sandoval (PSDB-SP), o relatório prevê ainda que mais seis setores sejam preservados da reoneração, entre os quais call center, têxtil e […]
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Jun A audiência em Pouso Alegre será nesta quarta, às 15h, na Acipa. Trechos de outras quatro rodovias sob responsabilidade do DEER também estão em lote para ser repassados a concessão de serviços à iniciativa privada. Nos próximos três dias, a Secretaria de Estado de Transportes e Obras Públicas (Setop) realiza audiências públicas no Sul de […]
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Jun Contribuintes têm conseguido liminares na Justiça para continuar no regime de “desoneração da folha de salários” até 31 de dezembro. O programa foi extinto pela Medida Provisória nº 774 e a partir de 1º de julho a maioria dos setores terá que voltar a recolher a contribuição previdenciária pelo sistema tradicional. A justificativa é de […]
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Jun A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio de sua Superintendência de Serviços de Transporte Rodoviário e Multimodal de Cargas, publicou a Portaria Suroc nº 113, que estabelece orientações referentes aos prazos para a vinculação do adesivo do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). O texto destaca que a regularização de veículos […]
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Jun Quem tem RNTRC com vencimento entre 2017 e 2020 e não fez recadastramento deve se regularizar para continuar realizando transporte remunerado de cargas. Os transportadores que perderam o prazo para realizar o recadastramento no RNTRC (Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas), encerrado no dia 31 de maio, não poderão realizar o transporte rodoviário remunerado […]
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May A Portaria SUROC nº 10, de 17 de janeiro de 2017, que trata das regras aplicáveis à identificação visual de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários, bem como do detalhamento do processo de cadastramento e recadastramento dos veículos no Registro Nacional dos Transportadores Rodoviários de Cargas – RNTRC traz, entre outras novidades, a informação […]
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May Todas as Carteiras Nacionais de Habilitação (CNHs) emitidas a partir deste mês de maio passarão a contar com um novo recurso: o QR-Code. A inclusão da tecnologia estava prevista nas mudanças anunciadas pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As regras valem para todo o país. As funcionalidades foram divulgadas nesta terça (9) pelo Ministério das […]