A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), por meio da portaria 501, de 13 de novembro de 2017, autoriza o Ministério do Trabalho e Emprego (TEM) a acessar as bases de dados do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC) e do Pagamento Eletrônico de Frete (PEF), desenvolvidas e geridas pela ANTT, visando o […]

Saldo acumulado entre janeiro e setembro mostra que setores aeroportuário, portuário e ferroviário apresentaram, cada um, aumento superior a 5%. Nas rodovias, aumento do consumo de óleo diesel também aponta crescimento. Segundo o Ministério dos Transportes, Portos e Aviação Civil, no acumulado dos meses de janeiro a setembro, a movimentação de cargas nos portos, ferrovias […]

O CONTRAN – Conselho Nacional de Trânsito publicou no Diário Oficial da União a Resolução nº 710/17, que traz novas orientações sobre a aplicação da multa NIC – Não Identificação do Condutor. Esta multa tem previsão legal no parágrafo 8º do artigo 257 do CTB – Código de Trânsito Brasileiro, que determina ao proprietário do […]

Apenas 11% das micro e pequenas empresas que caíram na malha fina da Receita Federal regularizaram a situação junto ao órgão, de acordo com balanço divulgado hoje (13). No total, a Receita Federal identificou a existência de informações inexatas nas declarações de 100 mil empresas e, consequentemente, a redução indevida dos valores a pagar. De […]

O tráfego de veículos pesados, acima de 23 toneladas, está proibido na BR-319 a partir desta quarta-feira (8). A proibição é no trecho compreendido do fim da travessia no Rio Amazonas, no Km 13 da rodovia, até a divisa do estado do Amazonas com Rondônia, no km 820. A proibição é decorrente de decisão da […]

Substitutivo do Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas foi atualizado A Comissão Especial apresentou na quinta-feira (26/10) a versão atualizada do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4860/2016, sobre o Marco Regulatório do Transporte Rodoviário de Cargas. COMISSÃO ESPECIAL DESTINADA A PROFERIR PARECER AO PROJETO DE LEI Nº 4860, DE 2016, QUE “INSTITUI NORMAS […]

O Senado Federal aprovou hoje (24), por 46 votos a 7, a urgência para votação do Projeto de Lei 28/2017, que regulamenta o uso de aplicativos de transporte remunerado privado de passageiros, como o Uber, Cabify e 99. Inicialmente, o objetivo era votar ainda nesta terça-feira o projeto na Comissão de Ciência e Tecnologia da […]

O intenso movimento de visitantes com decisão de compra e os negócios fechados já durante os cinco dias da FENATRAN – Salão Internacional de Transporte Rodoviário de Cargas superaram as expectativas de expositores e da organização. A perspectiva desde o início era a de que a 21ª edição do Salão acompanharia os sinais positivos emitidos […]

O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou nesta quarta-feira (18) resolução que altera a forma de pagamento das multas de trânsito e demais débitos relativos aos veículos. A partir de agora, os pagamentos poderão ser feitos em parcelas, por meio de cartão de crédito. Cartões de débito também poderão ser utilizados para pagamentos integrais. O […]

No dia 19 de outubro ocorrerá, na sede da CNT (Confederação Nacional do Transporte), em Brasília, o Encontro Internacional Eficiência Energética e Educação, evento promovido pelo SEST SENAT em parceria com a CNT e com o ITL (Instituto de Transporte e Logística). O encontro tem o objetivo de debater e compartilhar estratégias eficazes para a […]