Fonte: ANTT Serviços A ANTT concluiu a implantação de 38 novos serviços digitais. Agora, a Agência disponibiliza 55 serviços oferecidos eletronicamente ao cidadão, no portal de serviços do governo federal (www.servicos.gov.br). Com essa ação, a Agência fortalece o compromisso de desburocratizar a vida dos brasileiros e permitir mais agilidade na obtenção de licenças, consulta a multas […]

Ao longo de todo o mês, os técnicos do Despoluir, que realizam a medição da fumaça preta de veículos, entregaram aos motoristas cerca de mil cartilhas do Maio Amarelo com a campanha “No Trânsito, o Maior Valor é Sempre a Vida”. A filipeta apresenta infográficos que informam os motoristas e motociclistas sobre o risco do […]

O governo publicou no último dia 3/5, a Medida Provisória nº 882, que altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997- Código de Trânsito Brasileiro; a Lei nº 10.233, de 5 de junho de 2001, que dispõe sobre a reestruturação dos transportes aquaviário e terrestre e cria o Conselho Nacional de Integração […]

A Agência Nacional de Transporte Terrestres (ANTT) publicou nesta quarta-feira  (24/4), a Resolução nº 5.842 no Diário Oficial da União (DOU),  atualização da tabela com os pisos mínimos de frete em atendimento ao disposto na Lei 13.703/2018, que determina que a tabela seja reajustada sempre que preço do óleo diesel tenha oscilação superior a 10%. A […]

Foi publicado, neste mês, um decreto que estabelece novas medidas referentes a acidentes no transporte de produtos ou resíduos perigosos em Minas Gerais. As novas regras passam a valer a partir de setembro. Por meio do decreto estadual, que regulamentou a lei nº 22.805 de 2017, os responsáveis pelo carregamento desses produtos ficam obrigados – […]

Fonte: O Estado de S. Paulo Frete A ministra da Agricultura, Tereza Cristina, defendeu nesta segunda-feira, 8, a extinção da tabela do frete rodoviário, considerada por ela “perversa”, na medida em que eleva custos do setor produtivo. A avaliação da ministra foi feita em um momento em que o próprio governo busca um aperfeiçoamento da tabela, […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres, em cumprimento da Lei nº 13.703/2018, que instituiu a Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como “Tabela de Fretes”), vem intensificando as ações de fiscalização em trechos rodoviários e as auditorias em empresas. Já foram expedidos mais de 1.000 autos de infração em […]

A diretoria da Petrobras aprovou mudanças na periodicidade de reajuste nos preços do diesel vendido para as refinarias. Os preços passarão a ser reajustados, no mínimo, a cada 15 dias, informou a estatal nesta terça-feira (26) em comunicado ao mercado. Desde então, a petroleira vinha reajustando o combustível em intervalos menores, desde o fim do programa […]

O Ministério Público Federal (MPF) obteve liminar, em Ação Civil Pública (ACP), que obriga a Concessionária das Rodovias Centrais do Brasil S/A (Triunfo Concebra) a apresentar, no prazo de 90 dias, à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), todos os licenciamentos e projetos necessários para a execução de obras de duplicação e implantação de melhorias […]