Notícias e Informações
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Jul Após acordo entre parlamentares, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 832/2018, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas (TRC). A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto também foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). Para agilizar […]
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Jul O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 736, de 05 de julho de 2018, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Esse ato altera a Resolução Contran nº 619/2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores […]
05
Jul O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou na segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, as primeiras oito portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular. Assinados pelo presidente do órgão vinculado ao Ministério das Cidades, as habilitações das empresas começam a ser divulgadas quase dois meses após o Conselho Nacional […]
05
Jul No total, serão 473,4 km licitados em 1º de novembro; contrato terá duração de 30 anos e tarifa-teto prevista é de R$ 7,24. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia […]
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Jun Reajuste aplicado será de 2,85%. Tarifas das praças dos Trechos Oeste e Leste do Rodoanel não sofrerão aumento, assim como nos bloqueios de Diadema e Eldorado da Rodovia dos Imigrantes. A partir da 00h do próximo domingo, dia 1/7, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas. As […]
21
Jun Câmara aprova novo marco regulatório do transporte de cargas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. A aprovação ocorre ainda como reflexo da greve dos […]
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Jun Órgão divulga resoluções referentes a caminhões que transportam veículos e cargas líquidas e gasosas. O Contran (Conselho Nacional de Trânsito) divulgou, no Diário Oficial da União, duas resoluções referentes a caminhões com implementos do tipo cegonha – que transportam veículos – e do tipo tanque – que transportam cargas líquidas e gasosas. A resolução nº […]
07
Jun Tabela com preço mínimo do frete foi um acordo do governo com caminhoneiros grevistas. Segundo ministro da Casa Civil, nova tabela será publicada ‘no menor prazo possível’. O ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, afirmou nesta quinta-feira (7) que o governo vai publicar uma nova tabela de preços mínimos dos fretes para corrigir “equívocos” e […]
05
Jun Prezado Transportador, Retrasmitimos a Resolução nº 5820 que estabelece a metodologia e publica a tabela com preços mínimos vinculantes, referentes ao quilômetro rodado na realização de fretes, por eixo carregado, instituído pela Política de Preços Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas. A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Transportes Terrestres – ANTT, no uso de suas atribuições […]