A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) n.º 01/2021, que estabelece que pelo menos 70% dos recursos obtidos com obras e serviços de transporte sejam reinvestidos no próprio setor, foi aprovada esse mês no Plenário do Senado Federal. De autoria do senador Wellington Fagundes (PL/MT), o texto insere o artigo 175-A na Constituição Federal de 1988. […]

O índice de acidentes nas rodovias federais brasileiras aumentou 1,6% em 2021 em relação a 2020 – as ocorrências passaram de 63.447 para 64.452 casos. O mesmo se deu com as mortes, que cresceram 2,0%, passando de 5.287 vidas perdidas na malha federal, em 2020, para 5.391, no ano passado. Esses dados constam no Painel […]

O setor automotivo e de transportes em constante evolução! Em janeiro deste ano, a produção de caminhões somou 9,5 mil unidades, 7,5% a mais sobre o mesmo período em 2021. A expansão é ainda maior se comparada a 2019 e 2020, de 39,7% e de 31,9%, respectivamente, de acordo com dados divulgados pela Anfavea. As […]

De cada R$ 100 investidos pelas empresas brasileiras em Pesquisa e Desenvolvimento (P&D), R$ 69 vêm da indústria. Entre 2016 e 2019, em valores correntes, o aporte em inovação de processos e produtos cresceu 33,4% – de R$ 12,7 bilhões para R$ 16,9 bilhões, percentual acima dos 11,2% da inflação acumulada no período (IPCA), o […]

Estão em análise no Plenário dois projetos de Lei que incidem diretamente sobre o setor de transportes, mais especificamente sobre o combustível. O Projeto de Lei 1.472/2021 amortece os impactos dos aumentos dos preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto […]

No dia 27 de janeiro deste ano, o Diário Oficial da União publicou a Instrução Normativa RFB nº 2.063, que consolida as normas que determinam o parcelamento simplificado para empresas em recuperação judicial. A principal novidade é a retirada do limite para o parcelamento simplificado. A partir de agora, os interessados podem negociar suas dívidas […]

O Confaz (Comitê Nacional de Política Fazendária) aprovou, nesta quinta-feira (27), a prorrogação até 31 de março, ou seja, por mais dois meses, o congelamento do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) cobrado sobre os combustíveis. A decisão contou com o apoio dos 27 secretários de Fazenda dos estados e do Distrito Federal, […]

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou, na última semana, que deve colocar em votação em plenário o Projeto de Lei 1472/21 para criar uma estabilidade e previsibilidade no preço dos combustíveis. O Projeto tem objetivo de formar os preços dos combustíveis derivados do petróleo tendo como referência cotações médias do mercado internacional. A ideia […]

Já utilizada por algumas empresas de mineração no Brasil, um óculos promete detectar o nível de sono dos motoristas. De modo geral, a plataforma permite medir o nível de fadiga dos motoristas, em tempo real, o aumento de sonolência, enviando um alerta de 15 a 20 minutos para que o operador não pegue no sono. […]

O Presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), vai encaminhar ao congresso um Projeto de Lei propondo que a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) seja de 10 anos para motoristas de até 75 anos. Atualmente, o prazo de 10 anos já é válido para motoristas com até 50 anos de idade. Essa alteração foi […]