Nesta terça-feira, 25/11, o SETSUL, com apoio da FETCEMG, promoveu uma live técnica sobre a Tabela de Pisos Mínimos de Frete da ANTT. O encontro, ministrado pelo assessor jurídico da Federação, Dr. Márcio Mata, reuniu cerca de 50 transportadores do Sul de Minas interessados em compreender, com clareza, as obrigações e responsabilidades relacionadas ao tema. […]

Agência protagoniza debate global sobre concessões sustentáveis e transporte verde, mostrando ações e resultados concretos A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) marca presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP 30), que começou nesta segunda-feira (10/11), em Belém (PA). A maior conferência ambiental do planeta reúne líderes, especialistas e instituições de […]

Ações serão realizadas entre os dias 3 e 9 de novembro Obras e manutenções acontecem nas rodovias da região entre os dias 3 a 9 de novembro. Os trabalhos, que serão realizados pela concessionária CCR Sorocabana, podem causar lentidão ou retenção de veículos em alguns trechos. Nessas obras, serão realizados trabalhos permanentes de recuperação de […]

O sistema simplificado para MEI, micro e pequenas empresas foi mantido; transição para as novas regras dos impostos começa em janeiro O Simples Nacional foi mantido pela Reforma Tributária e vai continuar valendo para MEI, pequenos e micro empresários. A partir de janeiro de 2026, entra um período de transição para o novo modelo de […]

A partir de janeiro de 2026, mudanças significativas entrarão em vigor, o que exige planejamento antecipado das organizações Com implementação prevista para janeiro de 2026, a Reforma Tributária exige preparação imediata por parte das empresas, com o objetivo de evitar problemas de conformidade e interrupções operacionais. “As empresas precisam entender que esta reforma afeta praticamente […]

A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres), atenta aos problemas que temos relatado e que são enfrentados pelo transportador para solucionar questões relativas às multas lavradas pela Agência – falta e demora na notificação do autuado; dificuldade de acesso aos autos de infração; dificuldade para o pagamento da multa; a indevida inclusão do nome de […]

Ministério dos Transportes inicia consulta pública para tornar a CNH mais barata e ampliar acesso à habilitação no Brasil Proposta que moderniza o processo de obtenção da carteira de motorista, com foco na redução de custos e ampliação da segurança para a população, estará disponível para sugestões por 30 dias, a partir desta quinta-feira (2) […]

O aumento da alíquota gerou embate entre os poderes e pressiona custos do setor Cada quilômetro rodado tem o seu custo para as empresas de transporte rodoviário de cargas no Brasil. A nova alta do IOF chega como mais um peso já na alta carga tributária que o caminhão tem de carregar. O Imposto sobre […]

Publicada a NT 2025.001 v1.03 do MDFe, contendo ajustes no layout e regras de validação, voltadas a melhorar a qualidade das informações e alinhar o documento à legislação vigente As mudanças tornam a fiscalização eletrônica mais efetiva no cumprimento da Política Nacional de Pisos Mínimos do TRC, instituída pela Lei 13.703/2018, por meio do cruzamento […]

A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho não admitiu recurso de revista do Ministério Público do Trabalho (MPT) para que a Raízen Centro-Sul Paulista S.A. adotasse medidas de segurança em caminhões que transportam sua cana-de-açúcar. De acordo com o colegiado, há um contrato de natureza comercial, e a Raízen não pode responder por isso […]