O transporte rodoviário de produtos perigosos no Brasil é regulamentado pelo Decreto nº 96.044/1988, que disciplina as exigências para a realização desta atividade com as condições mínimas de segurança. Em regra, os veículos necessitam possuir rótulos – alguma marcação ou aviso, que informem o tipo de produto que estão transportando e o risco inerente ao […]

Levantamento aponta acréscimo de 3,7% no valor do combustível e de 6,3% da gasolina. Na semana passada, a Petrobras anunciou um novo reajuste no preço dos combustíveis nas refinarias, de 6,3% da gasolina e de 3,7% do óleo diesel. O oitavo reajuste desde janeiro deste ano, o que fez a gasolina encarecer 46,18% e o […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Resolução nº 5.949/2021, referente ao reajuste da tabela de pisos mínimos de frete do transporte rodoviário de cargas. Foram considerados o Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado no período de 4,61% (dezembro/2020 a maio/2021), a atualização do valor do óleo diesel S10 para 4,568 […]

Desde o início da Campanha Nacional de Vacinação, o Ministério da Saúde procede a imunização por grupos prioritários. A partir de janeiro, alguns segmentos dos profissionais do transporte foram incluídos nesses grupos a pedido da CNT (Confederação Nacional do Transporte). Em maio, o Ministério da Saúde iniciou a distribuição de doses para a vacinação dos […]

A live abordará o papel das mulheres como motoristas nas estradas, e os desafios enfrentados nessa função Quero participar! Na quarta-feira (07 de julho), às 09h, será realizada uma nova live do Vez & Voz, movimento do SETCESP que tem como objetivo apoiar e incentivar mulheres que trabalham no setor de transporte rodoviário de cargas. […]

Destaques do Diário Oficial da União MINISTÉRIO DA ECONOMIA Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia Portaria nº 217, de 11 de maio de 2021: Aprova os requisitos de avaliação da conformidade para pino-rei na forma dos requisitos de avaliação da conformidade e das especificações para o selo de identificação da conformidade, fixados, respectivamente, nos […]

Foi publicada no Diário Oficial da União (D.O.U) de hoje, 28.04.2021, a Deliberação CONTRAN nº 222, de 27 de abril de 2021, que prorroga os prazos para a realização do exame toxicológico periódico para o condutor habilitado nas categorias C, D e E. Essa prorrogação é resultado de um pedido da Confederação Nacional do Transporte […]

A Lei nº 14.071, de 13 de outubro de 2020 alterou a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 – Código de Trânsito Brasileiro – criando penalidade relacionada ao Exame Toxicológico para os condutores das categorias C, D ou E, em vigência a partir de 12 de abril de 2021. Art. 165-B. Conduzir […]

Circular SETSUL nº 002/2021 Poços de Caldas, 07 de Abril de 2021. Prezado (a) Associado (a), Assunto: Assembleia Geral Extraordinária Negociação Coletiva 2021/2022 O SETSUL, Sindicato das Empresas de Transporte de Cargas do Sul de Minas, convoca suas Empresas Associadas e demais Empresas sediadas em sua base territorial para Assembleia Geral Extraordinária, que será realizada […]

FETCEMG E SINDICATOS FILIADOS ENTRAM NA CAMPANHA “UNIDOS PELA VACINA” Vacinar todos os brasileiros contra Covid-19 até setembro de 2021! Com esse propósito, os mais diversos integrantes da sociedade civil se uniram para buscar todas as formas necessárias para agilizar o processo de vacinação no Brasil para que não fique ninguém sem esse benefício, criando […]