O SETSUL conta com uma equipe especializada de advogados para atender as empresas de transporte rodoviário de cargas (TRC) associadas no tempo em que elas precisarem para enfrentar os desafios comerciais e legais inerentes à atividade. Nossos advogados compreendem a natureza especializada do setor de transporte e logística regional e nacional e estão preparados para atender o setor em diversas áreas do Direito. Conheça alguns dos nossos serviços:
TRABALHISTA
• Orientações sobre riscos e rotinas trabalhistas;
• Orientações em acordos trabalhistas;
• Elaboração de contratos de trabalho sob o regime da CLT, prestadores de serviços, terceirização e outras formas de contratação.
TRIBUTÁRIA
• Consultoria tributária, com foco em revisões fiscais;
• Assessoria dos tributos de competência Federal, Estadual e Municipal;
• Revisão das apurações de IRPJ, CSLL, PIS, COFINS, ICMS, ICMS ST, IPI e revisão e acompanhamento das obrigações acessórias.
CÍVEL
• Orientação e prevenção de formação de passivo e de crédito judicial;
• Serviços jurídicos relacionados às associações e elaboração de regimento e/ou estatuto;
• Pareceres de modo geral.
AMBIENTAL
• Assessoria para o transporte correto em relação às normas estabelecidas de meio ambiente;
• Orientações sobre ações preventivas e licenciamento ambiental em todo o país;
• Orientação jurídica durante os procedimentos de fiscalização e em casos de acidentes.
EMPRESARIAL
• Análise de contratos;
• Esclarecimentos de dúvidas sobre convenções coletivas;
• Orientações e recursos de multas de trânsito e ANTT.
Também trabalhamos com contencioso judicial, em todas as áreas e esferas. Entre em contato para saber mais sobre nossa assessoria jurídica, franquias para associadas e nossas condições especiais para outros serviços.
Os interessados poderão entrar em contato pelo e-mail setsul@pocos-net.com.br ou pelo telefone (35) 3721-3288.
Se a sua empresa ainda não é associada ao SETSUL, associe-se agora mesmo e aproveite esse benefício!
Foto: Criada por Racool_studio – br.freepik.com