A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União do último dia 27 de dezembro, o aviso da Audiência Pública nº 016/2017, que vai receber sugestões para aprimoramento da proposta de resolução que institui o Documento Eletrônico de Transporte (DT-e) como instrumento para caracterização da operação de transporte rodoviário de cargas.

O período para envio das contribuições será das 9h do dia 5/1/2018 até as 18h do dia 5/2/2018. Os interessados poderão participar das sessões presenciais que serão realizadas em Brasília (DF) e São Paulo (SP). As contribuições também deverão ser enviadas por meio de formulário eletrônico, a ser disponibilizado no dia 5/1/2018, no site da ANTT, junto às informações sobre os procedimentos para participação da audiência e as propostas de alteração da resolução.

Mais informações podem ser pelo e-mail ap016_2017suroc@antt.gov.br.

Sessões presenciais da AP nº 016/2017

Brasília (DF)

Data: 16 de janeiro de 2018

Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Auditório Eliseu Resende do Edifício Sede da ANTT.

Endereço: SCES Trecho 3, Lote 10 – Polo 8 do Projeto Orla, Brasília – DF

São Paulo (SP)

Data: 30 de janeiro de 2018

Horário: das 14 às 18 horas (horário de Brasília)

Local: Salão Topázio do Braston Hotel, São Paulo, SP.

Endereço: Rua Martins Fontes, 330 – Consolação – São Paulo – SP.

Fonte: ANTT