A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, no Diário Oficial da União de hoje (21/8), novo cronograma de operacionalização da identificação eletrônica dos veículos automotores de cargas cadastrados no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC). Os prazos vão até dezembro de 2018.

A programação de instalação tem início com um grupo voluntário, ou seja, aqueles transportadores de qualquer estado que têm interesse em instalar, prontamente, a tag eletrônica em seus veículos. O período para esse grupo vai de 1º/8 a 7/1/2018. A partir do dia 8/1/2018, os grupos são separados por ente federado.

Confira, na tabela abaixo, como estão divididos os grupos e o período de instalação de cada um deles:

Grupo
Início Final
Voluntário
01/08/2017 07/01/2018
Grupo 1 – DF/GO
08/01/2018 09/03/2018
Grupo 2 – MG
09/03/2018 08/05/2018
Grupo 3 – SP
09/04/2018 08/07/2018
Grupo 4 – ES/RJ
09/06/2018 08/08/2018
Grupo 5 – MS/MT
09/07/2018 07/09/2018
Grupo 6 – PR/SC
09/08/2018 07/11/2018
Grupo 7 – RS
09/09/2018 08/11/2018
Grupo 8 – Norte/Nordeste
09/10/2018 08/12/2018

Regras – A Resolução nº 4.799/2015 dispõe sobre as regras para a operacionalização da inscrição, atualização e recadastramento do RNTRC. A última etapa desse processo é a identificação eletrônica dos veículos. Esse mecanismo contém uma chave eletrônica que será associada à identificação do veículo e do transportador, na base de dados da ANTT. Assim que as antenas coletarem essa chave no registro de passagem, serão verificados os dados do transportador e do veículo.

O processo de fornecimento da TAG será realizado pelas Administradoras de Meios para Arrecadação Eletrônica de Pedágio (AMAPs) e pelas fornecedoras de vale-pedágio obrigatório consideradas aptas pela agência reguladora. Veja aqui a lista das empresas.