A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deliberou, na Reunião de Diretoria desta terça-feira (26/5), pela atualização dos coeficientes dos pisos mínimos, referentes à Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas, de acordo com o que estabelece o art. 5º, § 3º, da Lei nº 13.703/2018. A Resolução nº 5.890/2020 pode ser […]

O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) suspendeu a obrigatoriedade da Autorização Especial para Transporte de Carga. O documento é uma permissão provisória emitida antes do licenciamento definitivo. Mas, devido à paralisação dos serviços nos Departamentos Estaduais de Trânsito (Detrans) não está havendo emissão de quaisquer documentos. A ausência da documentação poderia comprometer a circulação de […]

Entre outras coisas, norma permite contratação de autônomos para prestação do serviço, sem configurar vínculo de emprego O STF (Supremo Tribunal Federal) julgou procedente a ADC (Ação Declaratória de Constitucionalidade) n.º 48, movida pela CNT. Com a decisão, confirmou a constitucionalidade da lei n.º 11.442/2007, que dispõe sobre o transporte rodoviário de cargas por conta […]

por ASCOM – Publicado em 13/05/2020 08h53. Última modificação em 19/05/2020 11h29. Comprometida com o desenvolvimento sustentável, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou, neste mês, os resultados do Índice de Desempenho Ambiental (IDA) para o setor de rodovias e ferrovias, que objetiva acompanhar e incentivar as concessionárias na execução de ações sustentáveis que […]

Queda da demanda é monitorada semanalmente pela NTC&Logística A demanda geral pelo transporte rodoviário de cargas experimentou uma retração de 41,23% entre 11 e 17 de maio, tendo como parâmetro as estimativas pré-pandemia. O dado faz parte da Pesquisa Impacto do Coronavírus no TRC, realizada semanalmente pela NTC&Logística (Associação Nacional do Transporte de Cargas e […]

Os trabalhadores do transporte têm até o dia 5 de junho para serem vacinados contra a gripe. Caminhoneiros autônomos, motoristas profissionais do transporte rodoviário de cargas, motoristas do transporte rodoviário interestadual de passageiros, motoristas e cobradores do transporte coletivo urbano de passageiros e trabalhadores portuários podem se dirigir aos postos de saúde em qualquer cidade […]

Por força dos §5º e 6º do artigo 11, da Lei 13.103, de 02 de março de 2015, todos os contratos firmados para carga e descarga deverão ser reajustados a partir de 17/04/2015, aplicando o percentual de 25,04%, que é resultado da variação anual (abril/15 a abril/20) do INPC/IBGE. Este percentual deve ser aplicado sobre […]

Treinos físicos e atividades de cultura serão ministrados a distancia durante a pandemia de covid-19 Com a ajuda da tecnologia, o SEST SENAT continua sua missão de promover a saúde e a qualidade de vida dos trabalhadores do transporte. Desta vez, a instituição inova ao oferecer as aulas das Escolas de Esporte de suas Unidades […]

Estado possui a maior frota do país, com mais de 31 milhões de veículos que agora poderão ter o documento obtido remotamente Os proprietários de veículos de São Paulo podem imprimir o documento veicular de suas próprias casas. Desenvolvido pelo Serpro para o Denatran, o CRLV 100% digital tem a autenticidade da impressão garantida por […]

Foi publicado nesta sexta-feira (8), no Diário Oficial da cidade de São Paulo, o decreto nº 59.403/20, que institui o rodízio municipal de veículos de forma emergencial. As novas regras começam a valer a partir da próxima segunda-feira (11), com objetivo de frear o avanço do novo coronavírus (COVID-19) e aumentar o índice de isolamento […]