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10
Oct
Em sua 21ª edição, a FENATRAN, marca registrada da NTC&Logística, realizada conjuntamente com a ANFAVEA, com organização da Reed Exhibitions Alcântara Marchado, acontece de 16 a 20 de outubro, no São Paulo Expo. O evento tornou-se referência na área de produtos e serviços destinados aos transportadores de cargas e operadores logísticos e traz inúmeras possibilidades […]
10
Oct
A Comissão de Viação e Transportes aprovou o Projeto de Lei 7796/14, do ex-deputado Washington Reis, que limita a cinco centavos por quilômetro o valor da tarifa básica de pedágio cobrada pelas concessionárias de rodovias federais. A proposta estabelece que esse valor será reajustado anualmente, segundo critério da Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT). Caso […]
06
Oct
O crescimento pelo segundo mês consecutivo das importações brasileiras de bens de capital (máquinas e equipamentos usados na produção industrial) pode ser resultado de um reaquecimento da economia, avaliou Abrão Neto, secretário de Comércio Exterior do Ministério da Indústria, Comércio Exterior e Serviços. As compras de bens de capital por importadores brasileiros cresceram 34,5% na […]
05
Oct
Nova oportunidade para os contribuintes regularizarem suas dívidas tributárias. O prazo para adesão vai até o dia 31 de outubro de 2017. Foi publicada, no Diário Oficial da União (DOU) de 2 de outubro de 2017, a Instrução Normativa RFB nº 1.748/2017, decorrente da publicação da Medida Provisória nº 804, de 29 de setembro de […]
04
Oct
O roubo de cargas já causou prejuízo de mais de R$ 250 milhões nos últimos seis anos em Minas Gerais, segundo levantamento da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan). A mesma pesquisa aponta que o Estado é o terceiro do país em número de ocorrências, atrás apenas de São Paulo e […]
03
Oct
A ANTT publicou no Diário Oficial do dia 2 de outubro de 2017 a deliberação nº 325, que trata da averbação do seguro, sendo o preenchimento do campo obrigatório. Caso a seguradora não consiga informar o número da averbação, a Empresa de Transporte Rodoviário de Carga (ETC) poderá colocar o número 99.999, ficando isenta de […]
28
Sep
A Receita Federal do Brasil (RFB) publicou a Instrução Normativa nº 1.740, de 22 de setembro de 2017, que dispõe sobre o Conhecimento Eletrônico Rodoviário (CE Rodoviário). A Instrução Normativa estabelece que as informações relativas ao transporte internacional rodoviário de cargas para instrução do despacho aduaneiro na exportação e na reexportação serão prestadas por meio […]
26
Sep
Policiais civis do 37º DP (Decap) prenderam em flagrante seis homens e recuperaram uma carga roubada de 40 toneladas, no município de Embu das Artes, no bairro Água Morna, no último dia 20 de setembro. Os agentes começaram a observar a entrada e saída de suspeitos do galpão e quando um caminhão se aproximou fizeram […]
25
Sep
A Confederação Nacional do Transporte (CNT) ajuizou Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC 48) no Supremo Tribunal Federal (STF) para que dispositivos da Lei 11.442/2007, que regula o transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante remuneração, sejam declarados constitucionais, evitando, com isso, decisões da Justiça do Trabalho que têm reconhecido o vínculo empregatício […]
21
Sep
A Escrituração Fiscal Digital de Retenções e Outras Informações Fiscais – EFD-REINF – constitui um dos módulos do Sistema Público de Escrituração Digital – SPED. Logo no início de sua implantação, a EFD-REINF substituirá a GFIP referente às informações tributárias previdenciárias prestadas nesses instrumentos e que não estão contempladas no eSocial. Num segundo momento, após […]