Contribuições começam a partir do dia 18/11 A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), autorizou a abertura de Audiência Pública Nº 5/2020, com o objetivo de tornar público, colher sugestões e contribuições à minuta de resolução que estabelece diretrizes para o encerramento e relicitação dos contratos de concessão de rodovias federais concedidas sob gestão da […]

A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com as medidas, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, […]

Nesta quarta-feira (28), a Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) realizou eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. Por aclamação, a chapa liderada pelo empresário Sérgio Luiz Pedrosa foi reeleita para o mandato de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O […]

Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local do acidente. […]

Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias. Entre as inovações do texto, destaca-se o aumento da validade da CNH […]

CAMINHÕES TÊM RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO EM RODOVIAS FEDERAIS A PARTIR DE HOJE POR CONTA DO FERIADO   A partir de hoje, 09 de outubro, as rodovias federais de pista simples terão restrição para o tráfego de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pelo Conselho Nacional de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o transporte rodoviário internacional de cargas a uma empresa de Foz do Iguaçu (PR). O […]

O Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transporte) publicou, na quinta-feira (20), as novas regras para o uso de faixas de domínio nas rodovias federais que estão sob jurisdição do órgão federal. A faixa de domínio é a área adjacente às rodovias federais, por onde são construídos acessos a imóveis ou comércios e também por […]

A Petrobras anunciou, na quinta-feira (20), reajuste nos preços da gasolina, de 6%, e do diesel, de 5%. Os novos preços valem a partir desta sexta-feira (21) e são referentes ao cobrado nas vendas às distribuidoras. O valor final nos postos para os motoristas agrega outros custos e varia segundo o mercado. De acordo com […]

A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) publicou a Súmula nº 6, sobre Autorização para Operação de Transporte, no Diário Oficial da União, do último dia 29 de julho. A Súmula autoriza, dentro do território nacional, o transporte rodoviário de cargas destinadas à exportação ou provenientes de importação, por transportador inscrito no Registo Nacional de […]