A partir de 1º de novembro, entram em vigor os requisitos técnicos mínimos para a fiscalização da velocidade de veículos automotores, elétricos, reboques e semirreboques definidos pela Resolução Nº 798, publicada em setembro pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran). Com as medidas, o Contran, órgão vinculado ao Ministério da Infraestrutura, pretende privilegiar o caráter educativo, […]

Nesta quarta-feira (28), a Federação das Empresas de Transportes de Carga do Estado de Minas Gerais (FETCEMG) realizou eleição para a Diretoria e Conselho Fiscal da entidade. Por aclamação, a chapa liderada pelo empresário Sérgio Luiz Pedrosa foi reeleita para o mandato de 1° de janeiro de 2021 a 31 de dezembro de 2024. O […]

Julgamento em sessão virtual do Plenário manteve entendimento de que a norma prevista no Código de Trânsito Brasileiro não viola a garantia de não autoincriminação. O Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou sua jurisprudência sobre a constitucionalidade do artigo 305 do Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que tipifica como crime a fuga do local do acidente. […]

Texto amplia a validade da CNH e aumenta a pontuação máxima para motoristas profissionais O presidente Jair Bolsonaro sancionou o novo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Publicada no Diário Oficial da União nesta quarta-feira (14), a lei entra em vigor em 180 dias. Entre as inovações do texto, destaca-se o aumento da validade da CNH […]

CAMINHÕES TÊM RESTRIÇÃO DE TRÁFEGO EM RODOVIAS FEDERAIS A PARTIR DE HOJE POR CONTA DO FERIADO   A partir de hoje, 09 de outubro, as rodovias federais de pista simples terão restrição para o tráfego de Veículos e Combinações de Veículos excedentes em peso e ou dimensões aos limites máximos estabelecidos pelo Conselho Nacional de […]

O Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4) manteve sentença de primeira instância que determinou que a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) deve se abster de exigir o pagamento de multas como condição para renovação de licença originária para o transporte rodoviário internacional de cargas a uma empresa de Foz do Iguaçu (PR). O […]