21
Aug
Resolução do Contran contempla regras e requisitos de credenciamento das empresas responsáveis pela produção final dos dispositivos O Diário Oficial da União publicou a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que regulamenta a produção das placas de identificação dos veículos brasileiros no padrão dos países do Mercosul. Com isso, as novas placas deverão ser […]
01
Aug
O total de multas de transportes de carga no país cresceu 28,7% nos seis primeiros meses de 2018, na comparação com o primeiro semestre do ano passado, segundo a ANTT (agência reguladora). A arrecadação, porém, caiu 12% no período. O aumento do volume de autos, segundo o órgão, é reflexo da maior fiscalização eletrônica, com […]
27
Jul
O Setsul informa que o sistema de cadastramento e recadastramento do Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC), da ANTT, está fora do ar em todo o país, obrigando os postos de atendimento – entre eles, o Setsul – a suspenderem temporariamente o atendimento para o registro. Isto acontece porque ANTT está substituindo seu […]
25
Jul
No último dia 16 de julho, o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) iniciou a operação de fiscalização de peso nos veículos de carga em rodovias federais, com o novo Programa Nacional de Pesagem. A intervenção iniciou pelo estado do Amazonas, no km 08 da BR-174/AM, e contou com o apoio da Polícia Rodoviária […]
17
Jul
Após acordo entre parlamentares, o Senado aprovou a Medida Provisória (MP) 832/2018, que permite à Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definir um valor mínimo para o frete no transporte rodoviário de cargas (TRC). A matéria segue agora para sanção presidencial. O texto também foi aprovado na Câmara dos Deputados nesta quarta-feira (11). Para agilizar […]
10
Jul
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) publicou a Resolução nº 736, de 05 de julho de 2018, para dispor sobre o pagamento parcelado de multas de trânsito. Esse ato altera a Resolução Contran nº 619/2016, que estabelece e normatiza os procedimentos para a aplicação das multas por infrações, a arrecadação e o repasse dos valores […]
05
Jul
O Departamento Nacional de Trânsito (Denatran) publicou na segunda-feira (2), no Diário Oficial da União, as primeiras oito portarias de credenciamento de fabricantes e estampadores de placas de identificação veicular. Assinados pelo presidente do órgão vinculado ao Ministério das Cidades, as habilitações das empresas começam a ser divulgadas quase dois meses após o Conselho Nacional […]
05
Jul
No total, serão 473,4 km licitados em 1º de novembro; contrato terá duração de 30 anos e tarifa-teto prevista é de R$ 7,24. A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou, nesta terça-feira (3), no Diário Oficial da União, o edital de concessão para as rodovias BR-101/RS, BR-290/RS, BR-448/RS e BR-386/RS, rota conhecida como Rodovia […]
28
Jun
Reajuste aplicado será de 2,85%. Tarifas das praças dos Trechos Oeste e Leste do Rodoanel não sofrerão aumento, assim como nos bloqueios de Diadema e Eldorado da Rodovia dos Imigrantes. A partir da 00h do próximo domingo, dia 1/7, entra em vigor o reajuste contratual anual das tarifas de pedágio das rodovias estaduais paulistas. As […]
21
Jun
Câmara aprova novo marco regulatório do transporte de cargas O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, na noite desta quarta-feira (20), o novo marco regulatório do transporte de cargas no Brasil, que disciplina questões como frete, seguro, relações contratuais e penalidades do Código de Trânsito Brasileiro. A aprovação ocorre ainda como reflexo da greve dos […]