25
Oct
Leasing não pode incluir cláusula de antecipação de parcelas, diz STJ É nula a cláusula de contrato de arrendamento mercantil, o leasing, que autoriza a cobrança das parcelas a vencer na hipótese de rescisão antecipada do contrato por perda do bem sem culpa do arrendatário. Este foi o entendimento aplicado, por unanimidade, pela 3ª Turma […]
05
Oct
A BR-459 será liberada à 0h do próximo domingo, dia 7 de outubro, depois de obras feitas pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). O trecho, na serra de Piquete entre o km 0 e o km 14, estava interditado desde o início de junho. Segundo informações da Superintendência do DNIT, em Taubaté, responsável […]
04
Oct
Contribuições poderão ser feitas até 9 de novembro; sessões públicas ocorrerão em Brasília (DF), Florianópolis (SC) e Criciúma (SC). A ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) publicou a audiência pública nº 13/2008 para colher sugestões e contribuições às minutas de edital e contrato para a concessão da BR-101/SC, no trecho entre Paulo Lopes (SC) e […]
01
Oct
Resultados do setor melhoram, mas greve dos caminhoneiros causa impacto negativo; boletim da CNT analisa desempenho do setor no primeiro semestre. No primeiro semestre deste ano, o setor de transporte, armazenagem e correio gerou 24,7 mil postos de trabalho com carteira assinada. O transporte terrestre respondeu pela maior parte das contratações: 23,7 mil, número sete […]
18
Sep
Todos os Detrans do país estão em processo de homologação para introdução do novo modelo. O Rio de Janeiro é o primeiro estado do Brasil a disponibilizar as placas padrão do Mercosul, que unificam o modelo já utilizado na Argentina e no Uruguai. Todos os Detrans (Departamentos de Trânsito) do país estão em processo de […]
18
Sep
O sistema que autoriza o MDF-e estará sincronizado com a ANTT para fazer essas validações, é esperado que sejam rejeitados apenas MDF-e com RNTRC inválido ou com situação inválida – 681 e 682. Em caso de rejeição por esta regra, o emitente deverá buscar informações diretamente com a ANTT através do canal da ouvidoria (telefone […]
04
Sep
Neste fim de semana, uma nota distribuída por uma entidade de caminhoneiros convocando, por rede social e aplicativos de celular, uma nova greve para o dia 9 causou apreensão. A convocação, feita pela União dos Caminhoneiros do Brasil (UDC), não foi reconhecida por outras entidades representativas dos caminhoneiros, como a Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam) […]
04
Sep
A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) informou que irá ajustar a tabela de fretes por causa da variação do preço do óleo diesel. A agência deu a informação em nota divulgada na noite de ontem (1º). De acordo com a ANTT, a Lei 13.703, de 2018, prevê que uma nova tabela com frete mínimo […]
23
Aug
Cerca de 40 policiais rodoviários federais de vários cantos do Brasil participam em Santarém, oeste do Pará, de uma operação de treinamento que tem como foco a fiscalização de peso excesso de peso, dimensões, meio ambiente e fraude veicular em rodovias federais. Na manhã desta terça-feira (21), houve treinamento prático na BR-163. Segundo o chefe […]
23
Aug
Em 1998, o Brasil tinha 15.807 empresas exportadoras. Passados 20 anos, o número de empresas brasileiras negociando com mercados internacionais saltou para 25,4 mil em 2017, crescimento de 60%. Analisando por faixa de valor exportado, o maior crescimento foi observado no número de empresas que venderam entre US$ 10 milhões e US$ 50 milhões: eram […]